MEC SUSPENDE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS A DISTÂNCIA DE TRÊS INSTITUIÇÕES

FTC-BA, Unicid-SP e Unar-SP ficam impedidas de iniciar novas turmas, mas podem concluir cursos em andamento

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu os cursos de graduação na modalidade a distância da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC-BA), da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid-SP) e do Centro Universitário de Araras (Unar-SP). A decisão do Secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

As três instituições de ensino tiveram seus processos seletivos ou de transferência para ingresso de novos estudantes suspensos cautelarmente e não podem iniciar novas turmas nos cursos superiores na modalidade a distancia a partir de hoje, mas podem concluir as turmas que estão em andamento. A FTC teve a punição aplicada também à pós-graduação lato sensu.

Para as graduações a distancia da Unicid, o MEC fez exceção ao curso de Licenciatura em Pedagogia, que terá limitação de vagas para novas entradas em 2011 a um número igual ao de vagas ofertadas no ano de 2010. O ministério estipulou nova visita de verificação in loco de supervisão para análise das condições de oferta dos cursos de graduação a distância para o segundo semestre de 2011.

O Unar deve esclarecer ao MEC, no prazo de 10 dias, em quantas e quais localidades (incluindo os "escritórios de apoio") oferta graduação na modalidade a distância, diretamente ou por meio de seus parceiros.

A Unicid, a FTC e o Unar podem recorrer da decisão ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no prazo de 30 dias. Em nota, a Unicid informou que "continua em processo de conformidade de sua atuação na modalidade Ensino a Distância. Tanto que, o curso de Licenciatura em Pedagogia, o de maior volume de alunos, já foi reformulado. Em relação aos demais cursos, a Universidade acredita que antes da data marcada para a verificação in loco apresente as alterações solicitadas".

FTC diz estar no prazo

A FTC em nota afirmou que recebeu ofício do MEC no dia 23 de novembro com prazo de 10 dias para responder. A resposta foi enviada nesta quinta-feira. "Hoje, dia 02, um dia antes do vencimento do prazo, a FTC apresentou à Secretaria de Educação a Distancia, as suas justificativas. Causou grande estranheza, o fato da SEED ter assinado um despacho no dia 25 de novembro, publicado hoje no Diário Oficial da União, não respeitando o prazo por eles estipulado, para a defesa institucional, suscitando a publicação da medida cautelar em veículos de comunicação, antes mesmo do conhecimento das nossas justificativas". 

A nota destaca também que a medida é cautelar, portanto cabe recurso. "Não houve descredenciamento da Instituição, atendendo apenas à medida cautelar da Secretaria de Educação a Distância e assegura que nenhum aluno regularmente matriculado sofrerá prejuízo no desenvolvimento e conclusão do seu curso".

Outros casos

A Secretaria de Educação a Distância arquivou também nesta quinta-feira processos administrativos contra a Universidade do Vale do Itajaí (Univali-SC), a Faculdade de Tecnologia Internacional (Fatec-PR) e a Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter-PR). Segundo o despacho do DOU, as instituições sanaram as deficiências apontadas pelo MEC.

Procuradas pela reportagem, a Unicid e o Unar informaram que vão se pronunciar sobre a suspensão ainda hoje.