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sábado, 13 de julho de 2013

DIREITOS AOS PROFESSORES E MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO



PISO SALARIAL

O piso salarial dos professores da educação básica é de R$ 1.567,00 em 2013. Lembro que este piso é para o professor com formação no Ensino Médio, além desse valor têm os acréscimos que varia de acordo a formação, licenciatura, pós-graduação, etc. O maior desafio é fazer com que municípios cumpram a lei.
O Ministério da Educação anunciou no início deste ano que, para ajudar os estados e municípios a cumprir o pagamento do piso, o governo federal vai repassar neste ano, por meio do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) – recurso responsável por cerca de 60% do pagamento dos salários – 14,2 bilhões de reais extras. Assim o total chegará a 116,8 bilhões de reais. Na mesma oportunidade O Ministério, representado por Aluízio Mercadante, Ministro da Educação, voltou a defender que 100% dos royalties provenientes da exploração do petróleo sejam destinados à educação. “essa é a única receita que pode provocar um salto significativo no setor.”

CRIAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA (CARGOS E SALÁRIOS)

A criação de planos de carreira que consideramos as especificidades dos profissionais da educação, como os do magistério e os servidores responsáveis por serviços administrativos, de limpeza, transporte e alimentação, entre outros. Todos são imprescindíveis para a educação.
Um planejamento ideal da profissão desses trabalhadores é aquele que concilia questões como a progressão por tempo de serviço, por titulação e aperfeiçoamento de habilidade e, até mesmo, por merecimento. Lembramos que o plano de carreira deve ter validade de no máximo dez anos, porque o gestor deve considerar as mudanças na legislação, a alteração da arrecadação do município e a constante demanda de novas vagas.

MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO (O DIREITO A 1/3 DE HORA)

A partir da Lei 11738/08, e mais precisamente, desde 24 de Agosto de 2011, os professores têm direito a trabalhar, no mínimo, um terço de sua jornada de trabalho sem a presença dos educandos. Este tempo pode ser destinado para preparar aulas, corrigir provas e trabalhos, realizar pesquisas e leituras, participar de atividades de formação pedagógica. Tratam-se das chamadas “atividades extraclasse” ou “horas-atividade” e significam seis horas e vinte minutos semanais, para a jornada de 20 horas, isso significa carga horária em sala de aula de 13 horas e 20 minutos (Aproximadamente 13 aulas) e doze horas e vinte minutos semanais para a de 40 horas, e significa 26 horas e 10 minutos em sala de aula, (Aproximadamente 26) a maior parte desse tempo (6h40 (20 horas) ou 12h40 (40 horas)) sem a necessidade de comparecer a escola, justamente para pesquisas individuais, de acordo a necessidade de cada professor, sem interferência dos colegas para correção de trabalhos, provas e aliviar o estresse e uma hora e meia (Carga horária 20 horas) dentro da escola para partilhar, compartilhar e discutir experiências e opiniões. Obs.: Preparar aula é tarefa do professor, exclusivamente.
Os professores da rede pública (federal, estadual ou municipal) da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio) são os titulares deste novo direito, sejam contratados ou concursados, de área ou do currículo por atividade, unidocentes ou não, faça valer esse direito. “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei (artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal)”.
No dia 24/08/2011, foi publicada esta decisão no Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu a validade da lei e na qual o Tribunal reconheceu que “é constitucional a norma geral federal que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse” (Rel. Ministro Joaquim Barbosa, julgada em 06/04/2011).

DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO

“A educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo”. Paulo Freire.
Os desafios da educação envolvem aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais, e tantos outros. Entre os desafios estão a qualidade do ensino secundário, a eficiência do gasto público, a qualidade dos professores e a educação infantil. A atenção do Brasil com a educação é muito recente. É preciso, além de ampliar os investimentos, direcioná-los e acompanhar sua utilização.
É também essencial que as escolas sejam mais seletivas e cuidadosas ao contratar professores. Muitos dos que estão em sala de aula não gostam de ensinar ou não têm preparo para a profissão. Sem falar no salário que é aviltante. (desonra, descrédito,
Humilhação, rebaixamento). É importante avaliar a competência dos professores e investir também na educação contínua deles. É fundamental, também, que as escolas sejam equipadas com computadores, projetores, laboratórios e bibliotecas. Esses recursos são imprescindíveis para incentivar o estudo e despertar o interesse intelectual dos alunos.

Hélder Novais. Especialista em educação especial e docência.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Câmara derruba PEC 37 e propõe 75% dos royalties para a educação.


Hei! Vocês que criticam as manifestações populares. Vão aprendendo a lutar por todos, inclusive vocês. a PEC-37, só foi derrubada em primeira instância por causa dos movimentos populares. LEMBREM: o Governo não tem oposição a maioria é aliada.

Câmara derruba PEC 37 e propõe 75% dos royalties para a educação.
Os deputados trabalharam até a madrugada. A proposta de emenda constitucional que tirava poderes do MP foi derrubada por 430 votos.

Depois da pressão dos protestos pelo Brasil, a Câmara dos Deputados derrubou a PEC 37, a proposta de emenda constitucional que tirava poderes de investigação do Ministério Público.

E aprovou outro projeto, que aumenta os recursos para educação e saúde. As reivindicações das ruas entraram em votação acelerada no Congresso.

Os deputados trabalharam até a madrugada, foi um dia de muita movimentação no Congresso. Com a pressão nas ruas, vários deputados mudaram de posição e ajudaram a derrubar a chamada PEC 37, que tirava o poder de investigação do Ministério Público.

Em outra resposta aos protestos, deputados derrubaram também o projeto sobre o uso dos royalties do petróleo. A maioria para a educação, mas decidiram destinar uma parte dos recursos também para a saúde.

Estudantes, promotores e procuradores lotaram as galerias. E aplaudiram todos os partidos. Porque todos defenderam a rejeição da chamada PEC 37, que foi derrubada por 430 votos. Comemoração em coro.

Com o arquivamento da proposta, fica mantido o poder de investigação do Ministério Público, que foi estabelecido na constituição de 1988. A derrubada da PEC 37 vinha sendo um pedido constante nos protestos.

“Não há dúvida nenhuma de que esta é uma das respostas às manifestações da população nas ruas. Eu tenho certeza de que se ela fosse votada há 15 dias a maioria da casa lamentavelmente teria aprovado a PEC”, declara o deputado Alexandre Molon (PT-RJ).

Em seguida, a Câmara aprovou o projeto que determina que 75% dos recursos dos royalties do petróleo da união, estados e municípios sejam destinados à educação. E 25% à saúde. Diferente do projeto original do governo que previa a aplicação de 100% das receitas em educação.

“Muitas respostas têm que ser dadas. As ruas têm pressa, o clamor é forte e o parlamento tem que sair da sua tradicional lentidão e inércia para manter o mínimo de credibilidade”, diz o deputado Chico Alencar (PSOL -RJ).

No Senado também foi dia de respostas. O presidente Renan Calheiros anunciou uma pauta de votações também relacionada aos protestos nas ruas. Ele mesmo apresentou um projeto que prevê passe livre para estudantes matriculados e que tenham frequência comprovada. O dinheiro para financiar a proposta viria dos roylaties do petróleo.

E também anunciou a votação de outros projetos. Um deles deve ser votado nesta quarta-feira (26). É o que torna corrupção crime hediondo. E há outros na fila. O que estende a vigência da lei da ficha limpa aos servidores públicos e o que pune juízes e membros do Ministério Público condenados por crimes.

O presidente do Senado está prevendo a votação desses projetos para as próximas duas semanas. Mas chegou a dizer que não haverá recesso parlamentar se a agenda não for cumprida. O recesso está marcado para começar dia 18 de julho.

Para que o recesso seja suspenso é preciso que haja convocação pela presidente da República, ou pelos presidentes da Câmara e do Senado, com aprovação de maioria absoluta dos parlamentares. O presidente da Câmara acha que não será necessária a convocação.
Quanto ao projeto aprovado na Câmara que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação, o texto ainda precisa passar pelo Senado.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE TOTAL DE R$ 717 MILHÕES



Recursos de R$ 717,65 milhões estão à disposição de estados, distrito federal e municípios desde quinta-feira, 18. O repasse refere-se à parcela de setembro do salário-educação. São R$ 359,27 milhões para os municípios e R$ 358,38 milhões para estados e DF.

A transferência de recursos é feita mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Este ano, ela chega a R$ 6,6 bilhões. Estados, DF e municípios usam as cotas do salário-educação para financiar iniciativas e programas de educação básica pública.

Salário-educação — Valores referentes a 2012

Municípios
(em R$)
Estados e DF
(em R$)
Total
(em R$)
Janeiro
577.193.463,08
583.598.246,59
1.160.791.709,67
Fevereiro
346.601.948,37
340.914.421,49
687.516.369,86
Março
338.197.515,29
333.429.437,81
671.626.953,10
Abril
334.481.881,19
333.989.547,91
668.471.429,10
Maio
347.732.020,77
331.728.364,50
679.460.385,27
Junho
351.333.396,90
345.334.568,87
696.667.965,77
Julho
348.570.730,85
342.702.855,29
691.273.586,14
Agosto
357.704.846,60
352.572.197,15
710.277.043,75
Setembro
359.273.315,89
358.385.901,68
717.659.217,57
Total
3.361.089.118,94
3.322.655.541,29
6.683.744.660,23

Distribuídas com base no número de estudantes, as cotas estaduais e municipais são transferidas mensalmente para as secretarias de Educação. A cota federal é aplicada pelo FNDE em iniciativas destinadas a reduzir os desníveis socioeducacionais entre estados e municípios.

Os valores transferidos podem ser conferidos na página do FNDE na internet.

Assessoria de Imprensa do FNDE
Palavras-chave: educação básica, salário-educação, FNDE

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18162

sábado, 20 de outubro de 2012

ESTRATÉGIAS DE ENSINO - CONTINUAÇÃO



Como lidar com o aluno “palhaço”

Quase todas as classes têm um palhaço – aquele aluno que sempre faz ou diz algo que chama a atenção para si mesmo. Determinado a ser o centro das atenções, ele persiste com suas piadas ou respostas inteligentes até que finalmente recebe a atenção que deseja. Em situações extremas, o seu comportamento acaba incentivando outros alunos a seguir seu exemplo e se envolverem em brincadeiras.

Embora outras crianças pensem que o palhaço da turma é engraçado – e sua reação a ele muitas vezes reforça o seu comportamento – o professor raramente vê esta situação como uma coisa engraçada. Isso porque as palhaçadas muitas vezes interrompem a aula e interferem com as lições. O palhaço da turma é perito em chamar a atenção dos outros alunos impedindo a concentração nas atividades escolares. No processo, ele muitas vezes não consegue fazer as suas próprias tarefas pois utiliza o tempo para divertir a turma.
Repreensões muitas vezes têm pouco impacto sobre o palhaço da turma. Com efeito, ele pode até desfrutar da atenção, mesmo que seja sob a forma de um comentário negativo. Embora possa ser possível ignorar algumas de suas travessuras menos perturbadoras, o Professor precisará ser mais ágil e estar atento quando observar que os gracejos do palhaço estão desviando a atenção dos outros alunos.

O QUE VOCÊ PODE FAZER
Ter uma conversa cara-a-cara com o aluno. Levar o aluno de lado e perguntar por que ele está agindo desta forma. Faça isso de uma maneira calma, emocionalmente neutra – sem raiva ou sarcasmo – para que ele sinta-se confortável falando com você. Deixe os comentários dele orientar a sua resposta, o que pode incluir um simples apelo, da sua parte, para que ele coopere com você, ajudando o aluno a entender que seu comportamento interfere com o andamento da sala de aula e com o aprendizado dos alunos. Deixe-o saber que há um tempo e lugar para palhaçadas e suas aulas não são nem o tempo nem o lugar.

Desenvolver um sinal não-verbal para alertar o aluno quando o seu comportamento cruzar a linha do aceitável. O aluno pode precisar de sua orientação – talvez um sinal não-verbal simples – para desenvolver o autocontrole e aprender quando parar. Fale com ele em particular e decida sobre um sinal que será dado quando você observar que ele vai aprontar. Algumas possibilidades incluem uma pausa enquanto estiver falando, levantar as sobrancelhas, menear a cabeça. Talvez, ainda, seja necessário dizer o nome dele para chamar sua atenção antes de sinalizar a ele, entretanto não pare a aula para a repreendê-lo. A idéia é fornecer um lembrete sem interromper o fluxo de sua lição.

Afaste o público do palhaço – O palhaço da turma sentir-se-á muito seguro se tiver outros alunos dando-lhe atenção. Você pode reduzir o impacto das palhaçadas se conversar e conscientizar a turma das consequências que essas interrupções estão acarretando para o aprendizado deles. Encontre um momento em que o aluno esteja fora da sala e converse brevemente com a turma, pedindo-lhes a cooperação para não corresponderem às brincadeiras, gracejos e palhaçadas. Se os alunos cooperam, certifique-se de fazer o mesmo e seguir em frente com as lições e atividades do dia.

Fique perto do aluno. Se você já observa que o aluno que faz as palhaçadas está fazendo menção de levantar-se para fazer algo, procure deslocar-se em sua direção. Não pare sua aula, se estiver explicando algo, continue, porém, dirija-se até o aluno mantendo contato visual com ele por um minuto ou dois. Sua presença, provavelmente, será suficiente para acalmá-lo e dissuadi-lo. Em geral, deslocar-se de forma imprevisível é uma excelente tática para ser utilizada durante as aulas.

Proporcione ao aluno atenção positiva. Se você concluir que o comportamento do aluno que faz as palhaçadas é destinado a obter a sua atenção ou dos colegas, procure oportunidades para prestar atenção quando ele exibe um comportamento positivo ou apresenta bom desempenho em suas tarefas. Assim, você encontra outras maneiras de destacar suas realizações para a turma, focando a atenção para comportamentos positivos, isso pode contribuir para que o aluno fique menos compelido a utilizar de táticas inadequadas para chamar a atenção de forma incorreta.

Identificar os momentos das palhaçadas. Observe as circunstâncias do comportamento dos alunos. Preste atenção ao que acontece antes e depois dos incidentes, quando estes geralmente ocorrem, e onde os alunos estão. Você pode observar que suas travessuras são piores em determinados momentos do dia – durante uma aula em particular, no dia que antecede as provas, ou nos períodos de apresentação de seminários, por exemplo. Reconhecer quando esse aluno está fazendo as palhaçadas pode levar você a entender por que ele está fazendo isso. Ele poderia estar atuando porque acha que as atividades são chatas, tediosas ou ainda difíceis.Ele pode sentir-se confuso sobre o que fazer, ou porque tem dificuldade de se concentrar por um período de tempo. Identificar a razão para esse comportamento poderia sugerir a necessidade de ajustar o nível de desafio das atividades, a duração ou o modo de apresentar as lições.

Palco Dirigido – As palhaçadas só são negativas quando atrapalham a aula e provocam situações de indisciplina e desordem, e isso ocorre quando o aluno palhaço está no controle. Porém há outra maneira do Professor assumir esta posição: assumindo o controle de quando ocorrerão os momentos de “palco”, ou seja, aqueles momentos onde serão permitidas mais livremente, as brincadeiras e colocações humorísticas. Para isso o Professor deve selecionar atividades em que os alunos, e neste caso, todos os alunos, terão o seu momento de exibição e expressão e isso é possível em qualquer disciplina e com qualquer conteúdo.

Considere aplicar as consequências. Se o problema persistir, dê ao estudante um aviso e, em seguida, fornecer uma consequência. Algumas medidas disciplinares possíveis incluem perder parte do intervalo, perder um privilégio ou desenvolver algum serviço voluntário dentro da Escola, tudo previamente definido com Coordenação/Direção e notificado aos Pais e Alunos no início do ano.

quinta-feira, 12 de julho de 2012